Direitos dos Pacientes e Familiares

• Receber atendimento digno, acolhedor, atencioso e respeitoso, sem qualquer preconceito ou discriminação;
• Ter ciência dos seus direitos e deveres na admissão hospitalar;
• Ser identificado seu nome, sobrenome ou nome social. Não ser tratado de modo genérico, ou pelo nome de sua doença, número de leito, gênero ou qualquer outra forma desrespeitosa ou preconceituosa;
• Poder identificar através do crachá com fotografia, nome e departamento do funcionário que o atende;
• Receber informações claras, simples e compreensivas, por parte de toda equipe que o assiste, a respeito do seu diagnóstico, opções terapêuticas e riscos envolvidos;
• Ter administrado todas as medicações conforme prescrição médica e na impossibilidade receber explicação da equipe responsável;
• Ter seu leito higienizado diariamente conforme protocolo institucional;
• Receber alimentação conforme prescrição médica ou ajustada conforme setor nutricional;
• Acompanhante receberá refeições segundo critérios estabelecidos pelo convênio;
• Realizar exames conforme agendamento e na impossibilidade ter explicação da equipe responsável;
• Receber informações sobre medicamentos que lhe serão administrados, bem como procedência de sangue e hemoderivados, antes de recebê-los;
• Receber tratamento hospitalar adequado para controlar dores físicas; de acordo com diretrizes ou protocolos clínicos da instituição;
• Consentir ou recusar procedimentos diagnósticos ou terapêuticos, de forma livre e voluntária, após receber adequada informação, desde que não esteja em risco de vida. No caso de impossibilidade de expressar sua vontade, o consentimento deve ser dado, por escrito, pelos familiares e/ou responsável;
• Ter acesso ao seu prontuário de acordo com a legislação vigente e conforme as normas da instituição. O prontuário deve incluir o conjunto de documentos e informações padronizadas sobre o histórico do paciente na internação;
• Ter resguardado a confiabilidade de toda e qualquer informação, através do sigilo profissional, desde que não acarrete risco a terceiros ou à saúde pública;
• Receber ou recusar assistência psicológica e religiosa;
• Ter respeitadas suas crenças espirituais e religiosas bem como seus valores éticos e culturais;
• Ter garantida a sua segurança, individualidade, privacidade, integridade física, psíquica e moral. Mantido sua privacidade, com atendimento em lugar adequado e conduta profissional que resguarde sua privacidade;
• Ter assegurados os direitos de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, de acordo com a legislação vigente;
• Ser estimulado a participar de todas as decisões sobre seus cuidados, tendo a garantia que a equipe que o assiste fornecerá informações e esclarecimentos acerca de suas dúvidas, resultados dos cuidados e do tratamento, bem como dos resultados não previstos;
• Decidir a respeito dos procedimentos diagnósticos ou terapêuticos incluindo o que se refere a tratamentos, cuidados e procedimentos de cuidados paliativos, através da assinatura em documento institucional;
• Expressar suas preocupações ou queixas para o serviço de ouvidoria, recebendo informações e esclarecimentos pertinentes, de acordo com as normas e regulamentos do hospital;
• No caso de exames a serem realizados internamente ou externamente as informações devem ser claras quanto a realização e procedimentos. No caso de cancelamento o esclarecimento deve ser prestado pela equipe responsável;
• Ser acompanhado pelo serviço de nutrição, segundo orientações médicas e ajustes possíveis sem comprometimento dos critérios médicos;
• Ter conhecimento do responsável pelo setor por turno e/ou plantão;
• Ser atendido e esclarecido quanto aos processos na instituição sempre que expressar dúvidas;
• Ser atendido sempre que chamar a equipe;
• Na alta hospitalar receber orientações específicas da equipe multidisciplinar.